Atualizações

Mais de 180 mil cidadãos estrangeiros obtiveram a nacionalidade portuguesa em 2019

Em 2019, mais de 180 mil pessoas conseguiram obter nacionalidade portuguesa, mais do dobro dos bebés nascidos em Portugal (81.351).

Fonte: Home Page Jurídica (12/06/2020)

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Há 1,2 milhões de declarações de IRS por entregar e prazo acaba no final de junho


Ainda estão por entregar 1,2 milhões de declarações de IRS relativo a 2019, cuja entrega pode ser feita até dia 30 de junho. Até agora foram submetidas 4.595.345 declarações.

Fonte: Home Page Jurídica (12/06/2020...

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Governo quer 25% dos funcionários públicos em teletrabalho até final da legislatura

O Governo pretende até ao final da legislatura ter em teletrabalho pelo menos 25% dos funcionários públicos com funções compatíveis com esta modalidade laboral, prevendo um investimento público de 4,4 milhões de ...

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Governo propõe novo processo extraordinário de viabilização de empresas

Programa de Estabilização Económica e Social prevê a criação de um processo extraordinário de viabilização de empresas, desde que estas demonstrem que ainda são suscetíveis de viabilização.

Fonte: Home Page Jurídica (07/06/...

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Segurança Social esclarece que indemnização por doença não tem período de carência

O Instituto da Segurança Social esclareceu hoje que a indemnização por doença temporária dos profissionais de saúde que contraíram a covid-19 no exercício da profissão “é uma prestação que é atribuída sem que tenh...

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WEBEX nos tribunais: DGAJ dá formação aos Oficiais de Justiça


O Centro de Formação da DGAJ ministra formação aos Oficiais de Justiça que prestem assistência a diligências no âmbito do inquérito através desta plataforma.

Fonte: Home Page Jurídica (08/06/2020)

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Governo admite perdão de empréstimos para rendas a famílias com dificuldades económicas

O Governo admite que alguns dos empréstimos para pagamento da renda junto do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) possam ser convertidos em subsídios não reembolsáveis no caso das famílias e...

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Precisa que uma cópia tenha validade de original? A MP Advogados, em Algés, efetua certificação de cópias.

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Tribunais: disponível serviço para agendar atendimento

A partir de hoje, se precisar de tratar de algum assunto relativo a um processo num tribunal pode agendar, online, o atendimento.

Fonte: Home Page Jurídica (03/06/2020)

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Testemunhos

há 3 meses
Tive que pedir a minha insolvência pessoal. Foi-me recomenda a Dr Marta há 3 anos. O assunto está-se a desenrolar no tribunal (demora cerca de 5 anos o processo) e tenho sempre contado com o apoio da doutora para os problemas que vão surgindo.
- Francisco D
há um ano
Escritório bem localizado, a dois passos da Estação de Comboio de Algés, junto aos correios da mesma localidade. Atendimento profissional, com equipa pluridisciplinar. Tinha uma questão sobre condomínios, pois fui administrador, e um condómino não pagava há anos a cota. A Dra Marta tratou do problema junto dos Julgados de Paz e ao fim de algum tempo, foi feito um acordo de pagamento, que está a ser comprido.
- chiccoze p
há 2 meses
Escritório bem localizado, mesmo no centro Algés, próximo do Sport Algés e Dafundo. Tinha o meu divórcio para fazer, que não era litigioso, contudo havia pontos em desacordo, entre as partes, através da MP Advogados, com a ajuda da Drª Marta Pinheiro, consegui que os meus direitos fossem assegurados e os entraves que existiam fossem ultrapassados, com a sua mediação.
- José G

Quem somos

O escritório MP Advogados foi criado em 2000, por Marta Pinheiro titular da Cédula Profissional nº 15939L. Atuamos no mercado com um elevado padrão ético, de um modo coeso, solidário, especializado e de maneira competitiva, sendo um escritório vocacionado para a prestação de Serviços Jurídicos de Excelência.

As nossas instalações situam-se no centro de Algés | Lisboa. Estando a atividade do escritório dirigida para as áreas de atuação de Legalização de Estrangeiros e Pedidos de Nacionalidade, Reconhecimento e Autenticação de Documentos, Direito Civil nomeadamente Família e Menores, Inventário e Partilhas e Direito Penal.

Os serviços prestados incluem representação em tribunal, em organismos públicos e privados, bem como consultadoria jurídica. Privilegiamos a Mediação de Conflitos, de modo informal ou formal, só recorrendo ao litígio judicial, em situações, onde seja esta a única solução.

O escritório MP Advogados também conta com uma componente solidária, prestando serviços Pro Bono. Contribuindo para um melhor acesso à Justiça e a serviços jurídicos para aqueles que não podem suportar os custos de tal acesso.

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