Atualizações

O primeiro-ministro anunciou ontem que o valor das coimas para o não cumprimento das medidas adotadas para o período de confinamento devido à pandemia de covid-19 vai duplicar e que a violação do teletrabalho é uma “coima muito grave”.

in Sapo 24 | 13-01-2021 | LUSA

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A Assembleia da República lançou um guia prático sobre o exercício do direito de petição, que tem como objetivo responder a várias questões. A lei da Petição faz 30 anos em 2021.

in Observador | 13-01-2021 | LUSA

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Os Tribunais vão estar abertos no confinamento. Está tudo preparado, diz o Ministério da Justiça.

O primeiro confinamento geral parou 9 mil julgamentos, mas agora o executivo garante que a Justiça vai continuar a julgar todos os casos e que as condições de segurança estão criadas, de acordo com ...

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O Conselho de Ministros aprovou ontem o decreto que regulamenta a modificação e a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, em todo o território nacional continental, no período entre as 00h00 do dia 15 de janeiro de 2021 e as 23h59 do dia 30 de janeiro.

O Parlamento aprovou, ontem, a renovação do estado de emergência em Portugal até 30 de janeiro, com os votos a favor do PS, PSD, PAN, CDS e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues.

Votaram contra os deputados do PCP, PEV, Iniciativa Liberal, Chega e a deputada não-inscrita Joacine Katar More...

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Portugal está entre os países da União Europeia que adotaram medidas de proteção dos migrantes no ano passado em plena crise pandémica, destacadas no relatório mundial da organização.

in Observador | 13-01-2021 | LUSA

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Governo vai poder expropriar imóveis - regime aprovado em Conselho de Ministros

A crise económica e a pandemia servem de argumentos ao regime especial, criado no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.

in Idealista | 11-01-2021

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O Governo manteve ontem a proposta de aumentos salariais que deixa de fora a maioria dos funcionários públicos, comprometendo-se com a revisão do sistema de avaliação até ao final do trimestre.

in Noticias ao Minuto | 12-01-2021 | LUSA

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Testemunhos

há uma semana
Recorri aos serviços deste escritório para fechar a minha atividade profissional que tinha com o meu marido. A nossa contabilista não estava a facilitar as coisas e por isso recorremos à ajuda de um profissional de direito. Não só conseguimos fechar a nossa atividade, com uma grande rapidez, como nos aconselhou uma contabilista de sua confiança que nos permitiu resolver a situação que a anterior contabilista estava a dificultar, para ficar tudo correto junto das Finanças.
- Rosa P
há uma semana
Precisava de uma cópias certificadas, podia fazer nos CTT, mas as vezes que lá passava, devido à pandemia, as filas eram grandes e na rua. Fui ao escritório Dra Marta Pinheiro, que fica na Avenida dos Combatentes e Algés, que me certificou as referidas cópias. Fiquei muito satisfeito com o serviço prestado.
- Sandro D
há 3 semanas
Tive que pedir a minha insolvência pessoal. Foi-me recomenda a Dr Marta há 3 anos. O assunto está-se a desenrolar no tribunal (demora cerca de 5 anos o processo) e tenho sempre contado com o apoio da doutora para os problemas que vão surgindo. Mais uma vez recorri a este escritório para resolver uma questão de direito. Os meus pais quiserem passar, a mim e à minha irmã, poderes para os representar caso lhe aconteça alguma coisa, por isso fomos à MP Advogados e fizemos a devida procuração.
- Francisco D

Quem somos

O escritório MP Advogados foi criado em 2000, por Marta Pinheiro titular da Cédula Profissional nº 15939L. Atuamos no mercado com um elevado padrão ético, de um modo coeso, solidário, especializado e de maneira competitiva, sendo um escritório vocacionado para a prestação de Serviços Jurídicos de Excelência.

As nossas instalações situam-se no centro de Algés | Lisboa. Estando a atividade do escritório dirigida para as áreas de atuação de Legalização de Estrangeiros e Pedidos de Nacionalidade, Reconhecimento e Autenticação de Documentos, Direito Civil nomeadamente Família e Menores, Inventário e Partilhas e Direito Penal.

Os serviços prestados incluem representação em tribunal, em organismos públicos e privados, bem como consultadoria jurídica. Privilegiamos a Mediação de Conflitos, de modo informal ou formal, só recorrendo ao litígio judicial, em situações, onde seja esta a única solução.

O escritório MP Advogados também conta com uma componente solidária, prestando serviços Pro Bono. Contribuindo para um melhor acesso à Justiça e a serviços jurídicos para aqueles que não podem suportar os custos de tal acesso.

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